Decidi tirar meu visto de estudante português

Post atualizado em 29 de janeiro 2021

Olá, hoje quero compartilhar com vocês sobre o meu processo para tirar o visto de estudante português. Este é o meu terceiro texto sobre as experiências de fazer uma pós strictu sensu em Portugal. O primeiro post foi sobre a experiência de fazer um Doutoramento em Portugal, e falei sobre candidaturas, e demais assuntos relacionados ao ingresso nos cursos das faculdades d’além mar, como custos com matrículas e mensalidades. No segundo texto eu falei sobre o Custo de Vida em Portugal e trouxe um pouco sobre os gastos com Moradia, Transporte, Alimentação, Vestuário e Outros.

Com relação ao visto e documentos exigidos, cada país tem as suas regras e o que vou falar aqui é específico para Portugal e você sendo brasileira(o). Portugal é um dos países em que cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar como turista, ou seja, não é necessário solicitar nenhum documento especial para fazer turismo em Portugal. Além do passaporte válido, alguns documentos podem ser solicitados pelos oficiais da imigração portuguesa, como o seguro de viagem, por exemplo. Todo cidadão brasileiro que entra em Portugal pode permanecer legalmente no país por até 90 dias. Este é o chamado período de permanência inicial.

Este período de permanência inicial de 90 dias pode ser renovado por mais 90 dias. Para isto, a pessoa interessada deve entrar em contato com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) — antes da expiração do período inicial — e solicitar uma prorrogação de permanência. E aí o SEF decide se aceita esta nova solicitação ou não.

Primeiro quero esclarecer porque resolvi tirar o meu visto de Estudante. Bom, com o visto de estudante eu tenho a possibilidade de ficar no país em um tempo superior ao permitido para turistas, não precisando sair do país quando o tempo de turista acabar e ter que fazer uma reentrada para esse tempo recomeçar, ou ter que pedir prorrogação ao SEF e correr o risco de ter o meu pedido negado. Outro fator crucial para essa minha decisão foi a de eu ter o direito ao visto de estudante pelo simples fato de eu ser estudante. E o visto de turista, como o próprio nome já diz é para turistar. Há uma grande diferença em você ser estudante em um país estrangeiro e ser simplesmente um turista. Você fica mais tranquilo estando de forma legalizada por lá.

Assim que decidi tirar o visto, começou a saga para saber como fazer e descobri que tirar o visto do local onde você tem residência fixa no Brasil acaba sendo mais econômico e tranquilo. Como já concluí as disciplinas obrigatórias, decidi retornar ao Brasil para iniciar esse processo, mantendo contato com a minha orientadora por outros meios (Santa Internet!) e claro, sem parar de estudar, submeter trabalhos e participar de eventos, aqui mesmo pelas terras tupiniquins.

Descobri que existem diferentes tipos de visto de estudante em Portugal:

• Se vai ficar estudando mais de um ano, o visto correto é o Visto de Residência para fins de estudos.
• Quem vai ficar por um ano ou menos em Portugal deverá aplicar para o visto de Estada Temporária para fins de estudos.
• Se é bolsista da CAPES ou do Estado Português ou se vai fazer doutorado/pós-doutorado, o visto correto é o Visto de Estudos (o meu caso).

Para dar entrada no processo de visto de estudante você tem que contactar o consulado de Portugal da sua cidade que poderá encaminhar o seu processo para outro estado. No meu caso, que tenho residência fixa em São Luís- MA, me dirigi à época (2018) ao consulado de Portugal na minha cidade (só que lá já não trata mais destes trâmites), o meu processo foi encaminhado (em 2018) para o Vice Consulado de Portugal localizado em Belém do Pará, o Consulado de Belém recebia os processos do Maranhão, Amazonas, Acre, Roraima e Amapá, além de tramitar processos do próprio estado do Pará. Bem, atualmente muita coisa mudou e você tem que acessar o site do Consulado de Portugal no Brasil pra ver qual atende a sua região.

O consulado de Portugal no Brasil possui sedes em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Belém, Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Curitiba. A partir daí você tem que começar o seu processo para solicitação do visto. Como disse anteriormente uma sede recebe processo de várias regiões do Brasil, então já deu pra ter uma ideia do trabalho que eles tem por lá e do tempo que este processo pode levar não é mesmo? Antes o consulado de Portugal de São Luís servia como um ponto de apoio, eles encaminharam o meu documento e eu não precisei me deslocar até Belém para entregar toda a papelada. Provavelmente a depender de onde você mora, agora será a sua responsabilidade encaminhar a documentação via correios.

Prepare-se para reunir muitos documentos, ir algumas vezes ao cartório para fazer autenticações e tirar inúmeras cópias. Então prepare também o bolso e o seu cronograma pois todo o processo vai demorar. Abaixo segue alguns documentos que você terá que juntar. Pra você não esquecer nada, ao final do post vou colocar um link como a relação de todos eles.

• Carta de Aceitação na Universidade e/ou Comprovante de matrícula;
• Duas fotos 3×4 recentes iguais, com fundo branco;
• Passaporte válido com validade superior a 6 meses;
• Certificado de Antecedentes criminais atualizado (pode ser pedido no site da Polícia Federal)- imprima no verso a validação que também é tirada no próprio site;
• Certificado de Antecedentes criminais atualizado da Polícia Civil do seu Estado;
• Requerimento para consulta do Registro Criminal português — tem o modelo no site do vice consulado de Belém do Pará (link ao final do post);
• Comprovação dos meios de subsistência em Portugal (para provar que você tem como se manter financeiramente no país — pode ser Imposto de Renda do último ano fiscal, extratos bancários, contra cheques e demais comprovativos financeiros);
• Seguro de Viagem para todo o período que irá estudar; este seguro pode ser privado ou PB4. Clique aqui para saber mais. Dica: Pessoas, tirem o PB4, é gratuito e super fácil de tirar, eu levei no maximo 30 minutos para fazer o meu e o mais legal é que vale por 1 ano e pode ser renovado. Brasil e Portugal têm esse acordo no sistema de saúde e você tira gratuitamente no Núcleo Estadual de Saúde do seu estado de residência. Aqui tem o endereço nos Núcleos do país todo.
• Pagamento da taxa do Consulado de Portugal no Brasil (paguei em dinheiro — em torno de R$ 400,00 em 2018, verifique quanto custa agora);
• Comprovante de hospedagem em Portugal (pode ser a reserva de uma semana de hotel, por exemplo);
• Passaporte e cópia autenticada das páginas de identificação e das folhas usadas. O passaporte deve ter validade superior a três meses após o fim do visto.
• Declaração de ciência de não viajar a Portugal sem o devido visto — tem o modelo no site do vice consulado de Belém do Pará (link ao final do post).
• Declaração de responsabilidade: Declaração do requerente concordando em enviar a documentação necessária pelo correio — tem os modelo no site do vice consulado de Belém do Pará (link ao final do post);.
• Cópia autenticada da carteira de identidade.
• Formulário de pedido de visto — Esse é o último documento que você vai preencher (online), depois de ter todos os documentos separados. Depois do preenchimento, você deve pagar a taxa de visto. Você deverá juntar o formulário de pedido de visto impresso e o comprovante de pagamento do boleto aos demais documentos e levar ao consulado da sua cidade. Na submissão do formulário você recebe por e-mail um user e uma password para acompanhar seu processo online. Caso seja necessário algum documento ou esclarecimento durante o processo, o vice consulado entra em contato com você.

Nota1: Após a solicitação de visto de estudante para Portugal, o seu passaporte ficará com o Consulado que irá lhe devolver por Correio (e você paga a taxa de envio). O tempo de resposta do Consulado é de no mínimo 30 dias, depende da demanda, pode mesmo chegar a 45 ou 60 dias. Por isso, planeje a viagem com bastante antecedência, para dar tempo de fazer tudo.

Nota2: Não é possível viajar como turista e depois querer mudar o visto em Portugal, o SEF, pelo menos o que fiquei sabendo, não aceita a troca de visto. Antes isso era feito, mas devido ao grande número de pedidos essa prática mudou.

A seguir apresento todos os links necessários, eu me baseei por estas listas e estes documentos e meu processo foi aceito, depois da fase de Aceite, o processo passa pelas fase de Análise, Analisado e Concluído.

Nota3: os links são do Vice Consulado de Portugal localizado em Belém do Pará. Caso você more em algum estado que não está na jurisdicão deste Vice Consulado, você tem que descobrir qual o responsável pela sua localidade.

1. Informação sobre documentação necessária
2. Modelo de autorização para busca no Registo Criminal Português
3. Modelo de declaração de ciência de necessidade de visto
4. Modelo de declaração para envio do passaporte por SEDEX
5. Termo de responsabilidade do próprio pela substência em Portugal.
6. Termo de responsabilidade de terceiros pela subsistência em Portugal (caso você seja mantido por outra pessoa)
7. Formulário de pedido do visto

Nota4: O consulado de Portugal em São Luís fica localizado à Rua dos Jenipapeiros, 20, Renascença. São Luís — MA, eles não tratam mais de vistos desde janeiro de 2020 mas ainda podes entrar em contato pra tirar alguma dúvida

Espero ter ajudado um pouquinho. Até breve com mais compartilhamento de experiências!